Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Contrato verbal de venda de imóvel. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Responsabilidade civil. Duplicata. Protesto indevido. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. Ausência de prova do endosso mandato.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Embargos do devedor. Execução fiscal. Prova. Indeferimento. Ausência de demonstração de prejuízo processual.

Cerceamento de defesa inocorrente. Sentença. Vício "extra petita" inexistente.

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a

Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.

Não há falar em concessão de liberdade provisória quando existe prova da materialidade, indícios

Apelação cível. Revisão de contrato. Preliminares de cerceamento de defesa e inépcia recursal afastadas. Restituição de valores a título de res sperata.

razão do julgamento antecipado da lide, não se permitindo a produção de prova testemunhal e pericial, o